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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto 8501 2022 13 de Maio de 2022 Covid - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 03/2022, de 29 de abril de 2022, do Comitê Científico da Região R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.602, de 23 de setembro de 2022
Decreto 8469 2022 1 de Abril de 2022 COVID - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 01/2022, de 30 de março de 2022, do Comitê Científico da Região Covid R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.501, de 13 de maio de 2022
Decreto 8459 2022 16 de Março de 2022 COVID - Regulamenta a Determinação Sanitária Nº 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto Nº 8.435 de 23 de fevereiro de 2022; e dá outras providências.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto nº 8.469, de 01 de abril de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto nº 8.501, de 13 de maio de 2022
Decreto 8435 2022 23 de Fevereiro de 2022 Recepciona a Determinação Sanitária Nº 03/2022 do Comitê Científico da Região Covid R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Decreto 8400 2022 12 de Janeiro de 2022 Covid-19 - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 001/2022 do Comitê Científico da Região Covid R3 – Uruguaiana; Determina a implementação de medidas para fins de prevenção e de enfrentamento ao Covid-19; e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.435, de 23 de fevereiro de 2022
Decreto 8351 2021 24 de Novembro de 2021 Recepciona os protocolos e recomendações definidos no Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, e suas alterações; reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Decreto 8337 2021 8 de Novembro de 2021 Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8316 2021 2 de Outubro de 2021 Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8299 2021 10 de Setembro de 2021 Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8293 2021 4 de Setembro de 2021 Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8286 2021 20 de Agosto de 2021 Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8262 2021 16 de Julho de 2021 Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021, que “reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID- 19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8255 2021 9 de Julho de 2021 Altera disposições do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021, que “reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências”.
Decreto 8229 2021 11 de Junho de 2021 Altera o anexo único do Decreto Nº 8.214, de 25 de maio de 2021, que “reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências”.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8214 2021 25 de Maio de 2021 Reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Decreto 8192 2021 29 de Abril de 2021 Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha; define medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui e regulamenta o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços enquanto perdurar a aplicação dos protocolos da Bandeira Vermelha.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Decreto 8183 2021 17 de Abril de 2021 Regulamenta os critérios de funcionamento para atividades de produção e captação de áudio e vídeo do tipo “live”, no Município de Itaqui/RS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8178 2021 9 de Abril de 2021 Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, define medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui e regulamenta o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços enquanto perdurar a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Decreto 8173 2021 1 de Abril de 2021 Revoga a alínea “b” do inciso I do artigo 2o do Decreto Municipal No 8.163/2021, que “institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, estabelece medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui, e regulamenta as atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta”. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8170 2021 27 de Março de 2021 Altera o Decreto Municipal No 8.163/2021, que “institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, estabelece medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui, e regulamenta as atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta”.
Decreto 8163 2021 21 de Março de 2021 Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, estabelece medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui, e regulamenta as atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Decreto 8144 2021 27 de Fevereiro de 2021 Altera o artigo 2º, do Decreto Municipal Nº8.142/2021, que determina a aplicação das medidas sanitárias específicas previstas nos protocolos da BANDEIRA PRETA, do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Decreto 8143 2021 26 de Fevereiro de 2021 Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal Nº8.135, de 20 de fevereiro de 2021, que Institui medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus – Covid-19 no Município de Itaqui, e dá outras providências..
Decreto 8142 2021 26 de Fevereiro de 2021 Determina a aplicação das medidas sanitárias específicas previstas nos protocolos da BANDEIRA PRETA, do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Decreto 8140 2021 23 de Fevereiro de 2021 Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal Nº8.135, de 20 de fevereiro de 2021, que Institui medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus – Covid-19 no Município de Itaqui, e dá outras providências.
Decreto 8135 2021 20 de Fevereiro de 2021 Institui medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus – Covid-19 no Município de Itaqui, e dá outras providências.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Decreto 8133 2021 17 de Fevereiro de 2021 Institui os protocolos sanitários para o Retorno às atividades de ensino, altera o artigo 2º do Decreto Municipal Nº7.893/2020 e o artigo 30, do Decreto municipal Nº 7.894/2020, e dá outras providências.
Decreto 8127 2021 15 de Fevereiro de 2021 Nomeia os integrantes do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação municipal – COE Municipal.
Decreto 8121 2021 8 de Fevereiro de 2021 Altera o artigo 3º do Decreto Municipal Nº7894/2020, que dispõe sobre medidas para O enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID–19) no âmbito da administração Pública Municipal, direta e Indireta.
Decreto 8115 2021 3 de Fevereiro de 2021 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal Nº8.082/2021, que dispõe sobre a Regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Decreto 8096 2021 25 de Janeiro de 2021 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal Nº8.082/2021, que Dispõe sobre a Regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Decreto 8094 2021 20 de Janeiro de 2021 Altera o artigo 1º do Decreto Municipal Nº8.082/2021, que Dispõe sobre a Regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Decreto 8093 2021 18 de Janeiro de 2021 Altera o Decreto Municipal Nº 8.082/2021, que Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Decreto 8088 2021 13 de Janeiro de 2021 Nomeia os integrantes do Comitê Municipal de Enfrentamento a pandemia de CORONAVÍRUS (Covid-19).
Decreto 8082 2021 11 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre a regulamentação das atividades Comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Decreto 8081 2021 8 de Janeiro de 2021 Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 7.893, de 15 de maio de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itaqui-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Decreto 8080 2021 4 de Janeiro de 2021 Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias segmentadas locais durante a aplicação dos protocolos da bandeira laranja, no Município de Itaqui/RS
Decreto 8068 2020 15 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Extraordinário na importância de R$ 23.750,00 ( VINTE E TRÊS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8065 2020 14 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 825.248,00 ( OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL E DUZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8059 2020 10 de Dezembro de 2020 Altera o caput do art. 1º, do Decreto municipal Nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nova Regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Decreto 8054 2020 7 de Dezembro de 2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 188.353,66 ( CENTO E OITENTA E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8049 2020 1 de Dezembro de 2020 Dispõe sobre a nova regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.082, de 11 de janeiro de 2021
Decreto 8045 2020 30 de Novembro de 2020 Dispõe sobre a regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020
Decreto 8043 2020 26 de Novembro de 2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 139.800,00 ( CENTO E TRINTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8042 2020 26 de Novembro de 2020 Altera o art. 18, do Decreto Municipal Nº 7.894, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração pública Municipal, direta e indireta.
Decreto 8039 2020 23 de Novembro de 2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 68.192,72 ( SESSENTA E OITO MIL, CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8031 2020 13 de Novembro de 2020 Abre Crédito Extraordinário na importância de R$ 4.200,00 ( QUATRO MIL E DUZENTOS REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8029 2020 12 de Novembro de 2020 Abre Crédito Suplementar na importância de R$ 1.000,00 ( UM mIL REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Lei 4470 2020 22 de Outubro de 2020 INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAQUI, REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8015 2020 16 de Outubro de 2020 Revoga o inciso IV, do parágrafo único, do artigo 2º do Decreto Municipal Nº 7.893, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19) no ambito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.