Decreto nº 8.140, de 23 de fevereiro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

8140

Ano

2021

Data

23/02/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal Nº8.135, de 20 de fevereiro de 2021, que Institui medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus – Covid-19 no Município de Itaqui, e dá outras providências.

Indexação

covid

Observação

Assuntos

  • Saúde

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Anexos Norma Jurídica