Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8214
Ano
2021
Data
25/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
24/11/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências.
Indexação
COVID-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.192, de 29 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.229, de 11 de junho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.255, de 09 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.262, de 16 de julho de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.286, de 20 de agosto de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.293, de 04 de setembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.316, de 02 de outubro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.337, de 08 de novembro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021