Decreto nº 8.602, de 23 de setembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8602
Ano
2022
Data
23/09/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/09/2022
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal
Data Fim Vigência
28/02/2023
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Recepciona a Determinação Sanitária Nº 06/2022, de 16 de setembro de 2022, do Comitê Científico da Região R3-Uruguaiana e dá outras providências.
Indexação
Recepciona a Determinação Sanitária Nº 06/2022, de 16 de setembro de 2022, do Comitê Científico da Região R3-Uruguaiana e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.501, de 13 de maio de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.605, de 27 de setembro de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.726, de 28 de fevereiro de 2023