Decreto nº 8.133, de 17 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8133
Ano
2021
Data
17/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui os protocolos sanitários para o Retorno às atividades de ensino, altera o artigo 2º do Decreto Municipal Nº7.893/2020 e o artigo 30, do Decreto municipal Nº 7.894/2020, e dá outras providências.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Altera o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.977, de 09 de setembro de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.008, de 09 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica