Decreto nº 8.121, de 08 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8121
Ano
2021
Data
08/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 3º do Decreto Municipal Nº7894/2020, que dispõe sobre medidas para O enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID–19) no âmbito da administração Pública Municipal, direta e Indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Norma correlata
Decreto nº 9.458, de 31 de março de 2025
Anexos Norma Jurídica