Decreto nº 8.163, de 21 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8163
Ano
2021
Data
21/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, estabelece medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui, e regulamenta as atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.170, de 27 de março de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica