Decreto nº 8.182, de 17 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8182
Ano
2021
Data
17/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
02/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o Decreto Nº 8.178, de 09 de abril de 2021, que “institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, define medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui e regulamenta o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços enquanto perdurar a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta”.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica