Decreto nº 8.115, de 03 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8115
Ano
2021
Data
03/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto Municipal Nº8.082/2021, que dispõe sobre a Regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.082, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica