Decreto nº 7.953, de 18 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7953
Ano
2020
Data
18/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
30/11/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das atividades Comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira vermelha no âmbito do Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.045, de 30 de novembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
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Anexos Norma Jurídica