Decreto nº 8.082, de 11 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8082
Ano
2021
Data
11/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a regulamentação das atividades Comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da BANDEIRA VERMELHA do Sistema de distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.093, de 18 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.094, de 20 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.096, de 25 de janeiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.115, de 03 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica