Decreto nº 8.143, de 26 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8143
Ano
2021
Data
26/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º, do Decreto Municipal Nº8.135, de 20 de fevereiro de 2021, que Institui medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus – Covid-19 no Município de Itaqui, e dá outras providências..
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.135, de 20 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica