Decreto nº 8.192, de 29 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8192
Ano
2021
Data
29/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/04/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
25/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha; define medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui e regulamenta o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços enquanto perdurar a aplicação dos protocolos da Bandeira Vermelha.
Indexação
Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referentes à Bandeira Vermelha; define medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui e regulamenta o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços enquanto perdurar a aplicação dos protocolos da Bandeira Vermelha.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica