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Identificação Básica

Órgão

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

8351

Ano

2021

Data

24/11/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

Data de Publicação

24/11/2021

Veículo de Publicação

Átrio da Prefeitura

Data Fim Vigência

Pg. Início

Pg. Fim

Texto Integral

Ementa

Recepciona os protocolos e recomendações definidos no Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que institui o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19, e suas alterações; reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui decorrente da Pandemia do Coronavírus (COVID-19); e dá outras providências.

Indexação

Covid-19

Observação

Assuntos

Normas Relacionadas

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.229, de 11 de junho de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.262, de 16 de julho de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.268, de 27 de julho de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.286, de 20 de agosto de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.293, de 04 de setembro de 2021

Revoga integralmente o(a) Decreto nº 8.299, de 10 de setembro de 2021