Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7893
Ano
2020
Data
15/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itaqui-RS E dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica