Decreto nº 8.299, de 10 de setembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8299
Ano
2021
Data
10/09/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/09/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
24/11/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o anexo único do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica