Decreto nº 8.501, de 13 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8501
Ano
2022
Data
13/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/05/2022
Veículo de Publicação
átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
23/09/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Covid - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 03/2022, de 29 de abril de 2022, do Comitê Científico da Região R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Indexação
Covid-19 - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 03/2022, de 29 de abril de 2022, do Comitê Científico da Região R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 8.459, de 16 de março de 2022
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.469, de 01 de abril de 2022
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.602, de 23 de setembro de 2022