Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7894
Ano
2020
Data
15/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19) no ambito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 7.899, de 19 de maio de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 7.977, de 09 de setembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.007, de 09 de outubro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.042, de 26 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.121, de 08 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.133, de 17 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica