Decreto nº 8.001, de 05 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8001
Ano
2020
Data
05/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias segmentadas locais durante a aplicação dos protocolos da bandeira laranja, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.959, de 26 de agosto de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.080, de 04 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica