Decreto nº 8.459, de 16 de março de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8459
Ano
2022
Data
16/03/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/03/2022
Veículo de Publicação
átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
COVID - Regulamenta a Determinação Sanitária Nº 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto Nº 8.435 de 23 de fevereiro de 2022; e dá outras providências.
Indexação
COVID 19 - Regulamenta a Determinação Sanitária Nº 03/2022 do Comitê Técnico da Região R03, recepcionada pelo Decreto Nº 8.435 de 23
de fevereiro de 2022; e dá outras providências - uso de máscara
de fevereiro de 2022; e dá outras providências - uso de máscara
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Decreto nº 8.435, de 23 de fevereiro de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 8.469, de 01 de abril de 2022
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto nº 8.501, de 13 de maio de 2022