Decreto nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8049
Ano
2020
Data
01/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
11/01/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a nova regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.953, de 18 de agosto de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.045, de 30 de novembro de 2020
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.059, de 10 de dezembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.082, de 11 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica