Decreto nº 9.458, de 31 de março de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9458
Ano
2025
Data
31/03/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/03/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Reitera o estado de emergência financeira no Município de Itaqui, e dá outras providências.
Indexação
Reitera o estado de emergência financeira no Município de Itaqui, e dá outras providências.
Observação
Assuntos
- Crédito Suplementar e Especial
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 8.121, de 08 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica