Decreto nº 8.142, de 26 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8142
Ano
2021
Data
26/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Determina a aplicação das medidas sanitárias específicas previstas nos protocolos da BANDEIRA PRETA, do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.144, de 27 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica