Decreto nº 8.183, de 17 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8183
Ano
2021
Data
17/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/04/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Regulamenta os critérios de funcionamento para atividades de produção e captação de áudio e vídeo do tipo “live”, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
Covid-19, Coronavírus, protocolos, Regulamenta os critérios de funcionamento para atividades de produção e captação de áudio e vídeo do tipo “live”, no Município de Itaqui/RS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica