Decreto nº 8.059, de 10 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8059
Ano
2020
Data
10/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o caput do art. 1º, do Decreto municipal Nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a nova Regulamentação das atividades comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira Vermelha do Sistema de Distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020
Anexos Norma Jurídica