Decreto nº 8.135, de 20 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8135
Ano
2021
Data
20/02/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
09/04/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus – Covid-19 no Município de Itaqui, e dá outras providências.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.140, de 23 de fevereiro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.143, de 26 de fevereiro de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Anexos Norma Jurídica