Decreto nº 8.255, de 09 de julho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8255
Ano
2021
Data
09/07/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/07/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera disposições do Decreto Municipal Nº 8.214, de 25 de maio de 2021, que “reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências”.
Indexação
COVID-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica