Decreto nº 8.229, de 11 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8229
Ano
2021
Data
11/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
24/11/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o anexo único do Decreto Nº 8.214, de 25 de maio de 2021, que “reitera o estado de calamidade pública no Município de Itaqui, para fins de enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre a aplicação dos protocolos aprovados pela Região R03 - Uruguaiana, em consonância ao Decreto Estadual Nº. 55.882, de 15 de maio de 2021, e dá outras providências”.
Indexação
COVID-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.351, de 24 de novembro de 2021
Anexos Norma Jurídica