Decreto nº 8.178, de 09 de abril de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8178
Ano
2021
Data
09/04/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
25/05/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui a aplicação das medidas sanitárias segmentadas referente à Bandeira Preta, com alterações previstas no Plano de Cogestão da Região R03, define medidas extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia de Coronavírus (Covid-19), no Município de Itaqui e regulamenta o funcionamento das atividades comerciais e de prestação de serviços enquanto perdurar a aplicação dos protocolos da Bandeira Preta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.135, de 20 de fevereiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.142, de 26 de fevereiro de 2021
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.163, de 21 de março de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.182, de 17 de abril de 2021
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica