Decreto nº 7.977, de 09 de setembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7977
Ano
2020
Data
09/09/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
17/02/2021
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 30, do Decreto Municipal Nº 7.894, de 15 de maio de 2020, que Dispõe Sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da administração Pública Municipal, direta e Indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.133, de 17 de fevereiro de 2021
Anexos Norma Jurídica