Decreto nº 8.088, de 13 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8088
Ano
2021
Data
13/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Nomeia os integrantes do Comitê Municipal de Enfrentamento a pandemia de CORONAVÍRUS (Covid-19).
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Comissões, Comitês e Conselhos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 7.849, de 19 de março de 2020
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 7.852, de 23 de março de 2020
Anexos Norma Jurídica