Decreto nº 8.015, de 16 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8015
Ano
2020
Data
16/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Revoga o inciso IV, do parágrafo único, do artigo 2º do Decreto Municipal Nº 7.893, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19) no ambito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revoga parcialmente o(a)
Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica