Decreto nº 8.435, de 23 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8435
Ano
2022
Data
23/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/02/2022
Veículo de Publicação
átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Recepciona a Determinação Sanitária Nº 03/2022 do Comitê Científico da Região Covid R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Indexação
Recepciona a Determinação Sanitária Nº 03/2022 do Comitê Científico da Região Covid R3- Uruguaiana e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.400, de 12 de janeiro de 2022
Regulamentada pelo(a)
Decreto nº 8.459, de 16 de março de 2022