Decreto nº 8.042, de 26 de novembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8042
Ano
2020
Data
26/11/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o art. 18, do Decreto Municipal Nº 7.894, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração pública Municipal, direta e indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica