Decreto nº 8.400, de 12 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8400
Ano
2022
Data
12/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2022
Veículo de Publicação
atrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
23/02/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Covid-19 - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 001/2022 do Comitê Científico da Região Covid R3 – Uruguaiana; Determina a implementação de medidas para fins de prevenção e de enfrentamento ao Covid-19; e dá outras providências.
Indexação
Covid-19 - Recepciona a Determinação Sanitária Nº 001/2022 do Comitê Científico da Região Covid R3 – Uruguaiana; Determina a implementação de medidas para fins de prevenção e de enfrentamento ao Covid-19; e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.435, de 23 de fevereiro de 2022