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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Decreto 8009 2020 13 de Outubro de 2020 Abre Crédito Extraordinário na importância de R$ 105.660,00 ( CENTO E CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA REAIS) e dá Outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8008 2020 9 de Outubro de 2020 Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº 7.893, de 15 de maio de 2020, que dispõe Sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da administração Pública Municipal, direta e Indireta.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.133, de 17 de fevereiro de 2021
Decreto 8007 2020 9 de Outubro de 2020 Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº7.894, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração pública Municipal, direta e indireta.
Decreto 8006 2020 8 de Outubro de 2020 Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos Comerciais e de prestação de serviços. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 8001 2020 5 de Outubro de 2020 Dispõe sobre a implementação de medidas sanitárias segmentadas locais durante a aplicação dos protocolos da bandeira laranja, no Município de Itaqui/RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.080, de 04 de janeiro de 2021
Decreto 8000 2020 1 de Outubro de 2020 Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7996 2020 25 de Setembro de 2020 Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7988 2020 18 de Setembro de 2020 Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7986 2020 15 de Setembro de 2020 Dispõe sobre a instituição do Centro de Operações de Emergência em Saúde para a Educação Municipal – COE Municipal. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7979 2020 11 de Setembro de 2020 Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos Comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7977 2020 9 de Setembro de 2020 Altera o artigo 30, do Decreto Municipal Nº 7.894, de 15 de maio de 2020, que Dispõe Sobre medidas para o enfrentamento da Emergência de saúde pública de importância Internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da administração Pública Municipal, direta e Indireta.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.133, de 17 de fevereiro de 2021
Decreto 7970 2020 4 de Setembro de 2020 Dispõe sobre o fechamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7963 2020 28 de Agosto de 2020 Dispõe sobre o fechamento total dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, em período determinado Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7959 2020 26 de Agosto de 2020 Dispõe sobre a implementação de medidas Sanitárias segmentadas locais durante a aplicação dos protocolos da bandeira laranja, no Município de Itaqui/RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.001, de 05 de outubro de 2020
Decreto 7955 2020 20 de Agosto de 2020 Dispõe sobre o fechamento total dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7953 2020 18 de Agosto de 2020 Dispõe sobre a regulamentação das atividades Comerciais e de prestação de serviços durante a aplicação dos protocolos específicos da bandeira vermelha no âmbito do Município de Itaqui/RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.045, de 30 de novembro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.049, de 01 de dezembro de 2020
Decreto 7947 2020 13 de Agosto de 2020 Dispõe sobre o fechamento total dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7942 2020 7 de Agosto de 2020 Dispõe sobre o fechamento total dos estabelecimentos comerciais e de prestação de Serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7938 2020 30 de Julho de 2020 Dispõe sobre o fechamento total dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, em período determinado. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7929 2020 18 de Julho de 2020 Dispõe sobre a instituição de medidas Sanitárias específicas previstas nos protocolos da bandeira laranja, do Modelo de distanciamento Controlado do Estado do Rio Grande do Sul, através da regra 0-0. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7902 2020 25 de Maio de 2020 Altera o Decreto Municipal Nº 7.893, de 15 de maio de 2020, que Reitera a declaração de Estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itaqui-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Decreto 7900 2020 25 de Maio de 2020 Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 100.000,00 ( CEM MIL REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7899 2020 19 de Maio de 2020 Altera o Decreto Municipal Nº 7.894, de 15 de maio de 2020, que Dispõe sobre medidas para o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Decreto 7894 2020 15 de Maio de 2020 Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19) no ambito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Decreto 7893 2020 15 de Maio de 2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itaqui-RS E dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 7.886, de 07 de maio de 2020
Revoga integralmente o(a)  Decreto nº 7.890, de 11 de maio de 2020
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto nº 8.015, de 16 de outubro de 2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.214, de 25 de maio de 2021
Decreto 7890 2020 11 de Maio de 2020 Dispõe sobre a limitação de horários para o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, como medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia do novo coronavírus (COVID-19) e altera o artigo 9º, do Decreto Municipal Nº 7.865/2020
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Decreto 7889 2020 11 de Maio de 2020 Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 10.000,00 ( DEZ MIL REAIS) e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7886 2020 7 de Maio de 2020 Dispõe sobre a instituição de medidas sanitárias e da interdição de espaços públicos de convivência como medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia do COVID-19.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Decreto 7885 2020 6 de Maio de 2020 Abre Crédito Extraordinário na importância de R$ 117.496,18( CENTO E DEZESSETE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E DEZOITO CENTAVOS) e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Decreto 7882 2020 30 de Abril de 2020 Prorroga o prazo de suspensão do período letivo constante no caput do artigo 27, do Decreto municipal Nº 7.865, de 03 de abril de 2020, que reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itaqui-RS e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Decreto 7880 2020 30 de Abril de 2020 Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal Nº 7.876, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e altera o Decreto Municipal Nº 7865, de 03 de abril de 2020.
Decreto 7876 2020 23 de Abril de 2020 Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e altera o Decreto Municipal Nº 7865, de 03 de abril de 2020.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Decreto 7872 2020 16 de Abril de 2020 Dispõe sobre o funcionamento dos Estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços e altera o Decreto Municipal No 7865, de 03 de abril de 2020.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.876, de 23 de abril de 2020
Decreto 7865 2020 3 de Abril de 2020 Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de Itaqui-RS E dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de Importância internacional decorrente do surto Epidêmico de coronavírus (COVID–19).
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.893, de 15 de maio de 2020
Decreto 7864 2020 1 de Abril de 2020 Prorroga o prazo constante no artigo 1º, do decreto Municipal Nº 7.848, de 18 de março de 2020, que dispõe sobre o controle de frequência dos servidores, empregados ou contratados, através de registro do ponto eletrônico em função da pandemia por CORONAVÍRUS
Decreto 7861 2020 31 de Março de 2020 Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19) no âmbito da Administração Pública.
Decreto 7858 2020 27 de Março de 2020 Altera o Decreto Nº 7.851, de 19 de março de 2020, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (Covid-19), no município de Itaqui-RS.
Decreto 7857 2020 26 de Março de 2020 Altera o Decreto No 7.851, de 19 de março de 2020, que Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto Epidêmico de CORONAVÍRUS (Covid-19), no município de Itaqui-RS.
Decreto 7852 2020 23 de Março de 2020 Altera o artigo 2o, do Decreto No 7.849, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de enfrentamento a pandemia de CORONAVÍRUS (Covid-19).
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 8.088, de 13 de janeiro de 2021
Decreto 7851 2020 19 de Março de 2020 Dispõe estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de CORONAVÍRUS (Covid-19), no município de Itaqui-RS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.865, de 03 de abril de 2020
Decreto 7849 2020 19 de Março de 2020 Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Enfrentamento a pandemia de CORONAVÍRUS (Covid-19).
Revogado(a) parcialmente pelo(a)  Decreto nº 8.088, de 13 de janeiro de 2021
Decreto 7848 2020 18 de Março de 2020 Dispõe sobre o controle de frequências dos Servidores, empregados ou contratados através de registro do ponto eletrônico em função da pandemia por CORONAVÍRUS (Covid-19).
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.865, de 03 de abril de 2020
Decreto 7847 2020 17 de Março de 2020 Dipõe sobre medidas de prevenção ao contagio pelo novo CORONAVÍRUS (Covid-19) no âmbito da Administração Municipal Pública.
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto nº 7.865, de 03 de abril de 2020