Decreto nº 8.007, de 09 de outubro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8007
Ano
2020
Data
09/10/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera dispositivos do Decreto Municipal Nº7.894, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de Saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração pública Municipal, direta e indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica