Decreto nº 7.959, de 26 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7959
Ano
2020
Data
26/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
05/10/2020
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a implementação de medidas Sanitárias segmentadas locais durante a aplicação dos protocolos da bandeira laranja, no Município de Itaqui/RS.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 8.001, de 05 de outubro de 2020
Anexos Norma Jurídica