Decreto nº 7.899, de 19 de maio de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
7899
Ano
2020
Data
19/05/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto Municipal Nº 7.894, de 15 de maio de 2020, que Dispõe sobre medidas para o Enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19) no âmbito da Administração Pública Municipal, direta e indireta.
Indexação
covid
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 7.894, de 15 de maio de 2020
Anexos Norma Jurídica