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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei | 4911 | 2025 | 29 de Dezembro de 2025 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o exercício financeiro de 2026. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto | 9660 | 2025 | 14 de Agosto de 2025 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária Anual - Lei Municipal nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o exercício financeiro de 2025”. |
Norma correlata
Lei nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024
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| Decreto | 9363 | 2025 | 27 de Janeiro de 2025 | Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2025. |
Norma correlata
Lei nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024
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| Lei | 4813 | 2024 | 27 de Dezembro de 2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o exercício financeiro de 2025. |
Norma correlata
Decreto nº 9.363, de 27 de janeiro de 2025
Norma correlata
Decreto nº 9.660, de 14 de agosto de 2025
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| Decreto | 9137 | 2024 | 3 de Setembro de 2024 | Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária do exercício de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4734 | 2023 | 27 de Dezembro de 2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2024. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4646 | 2022 | 21 de Dezembro de 2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui, para o exercício financeiro de 2023. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4557 | 2021 | 22 de Dezembro de 2021 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui (RS) para o exercício financeiro de 2022. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4488 | 2021 | 31 de Março de 2021 | Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 5.000,00. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4478 | 2020 | 2 de Dezembro de 2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui para o exercício financeiro de 2021. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4427 | 2019 | 19 de Dezembro de 2019 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2020. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4353 | 2018 | 12 de Dezembro de 2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2019. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4271 | 2017 | 28 de Dezembro de 2017 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4207 | 2016 | 5 de Dezembro de 2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2017. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4160 | 2015 | 11 de Dezembro de 2015 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2016. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4076 | 2014 | 8 de Dezembro de 2014 | Altera o artigo 5º, inciso I da Lei Municipal nº 4.002, de 09 de dezembro de 2013, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4074 | 2014 | 8 de Dezembro de 2014 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2015. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 4002 | 2013 | 9 de Dezembro de 2013 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2014. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3918 | 2012 | 14 de Dezembro de 2012 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3912 | 2012 | 27 de Novembro de 2012 | Altera o artigo 5º, inciso I da Lei Municipal nº 3.828, de 15 de dezembro de 2011, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3828 | 2011 | 18 de Dezembro de 2011 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2012 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3684 | 2010 | 1 de Dezembro de 2010 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2011 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3525 | 2009 | 11 de Dezembro de 2009 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2010 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3409 | 2008 | 29 de Dezembro de 2008 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2009 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3278 | 2007 | 21 de Dezembro de 2007 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2008 | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3162 | 2006 | 15 de Dezembro de 2006 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2007. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 3149 | 2006 | 24 de Outubro de 2006 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007. |
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 3.173, de 10 de janeiro de 2007
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| Lei | 3076 | 2005 | 16 de Dezembro de 2005 | Orça a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2006. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 2905 | 2004 | 15 de Dezembro de 2004 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2005. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 2824 | 2003 | 30 de Dezembro de 2003 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2004. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei | 2741 | 2002 | 16 de Dezembro de 2002 | Orça a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2003. | Norma sem alterações posteriores. |