Decreto nº 9.660, de 14 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9660
Ano
2025
Data
14/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/08/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária Anual - Lei Municipal nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o
exercício financeiro de 2025”.
exercício financeiro de 2025”.
Indexação
Altera fonte de recursos da Lei Orçamentária Anual - Lei Municipal nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o
exercício financeiro de 2025”.
exercício financeiro de 2025”.
Observação
Assuntos
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica