Lei nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4813
Ano
2024
Data
27/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/12/2024
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o exercício financeiro de 2025.
Indexação
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui/RS para o exercício financeiro de 2025.
Observação
Assuntos
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto nº 9.363, de 27 de janeiro de 2025
Norma correlata
Decreto nº 9.660, de 14 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica