Decreto nº 9.363, de 27 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9363
Ano
2025
Data
27/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/01/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o
exercício financeiro de 2025.
exercício financeiro de 2025.
Indexação
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o
exercício financeiro de 2025.
exercício financeiro de 2025.
Observação
Assuntos
- LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.813, de 27 de dezembro de 2024