Decreto nº 10.025, de 09 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
10025
Ano
2026
Data
09/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/04/2026
Veículo de Publicação
Àtrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Indexação
Dispõe sobre a programação financeira do Poder Executivo com vistas à compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o exercício financeiro de 2026.
Observação
Assuntos
- LOA - Lei Orçamentária Anual
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei nº 4.911, de 29 de dezembro de 2025