Lei nº 4.695, de 17 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4695
Ano
2023
Data
17/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/07/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atender aos Programas de
Atenção Psicossocial - CAPS e Vigilância
Sanitária e para suprir a necessidade do quadro
de servidores da Secretaria da Saúde.
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atender aos Programas de
Atenção Psicossocial - CAPS e Vigilância
Sanitária e para suprir a necessidade do quadro
de servidores da Secretaria da Saúde.
Indexação
Autoriza o Poder Executivo a proceder a
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atender aos Programas de
Atenção Psicossocial - CAPS e Vigilância
Sanitária e para suprir a necessidade do quadro
de servidores da Secretaria da Saúde.
contratação, de excepcional interesse público,
de profissionais para atender aos Programas de
Atenção Psicossocial - CAPS e Vigilância
Sanitária e para suprir a necessidade do quadro
de servidores da Secretaria da Saúde.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.736, de 09 de fevereiro de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.760, de 23 de abril de 2024
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 4.829, de 12 de março de 2025