Decreto nº 8.726, de 28 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8726
Ano
2023
Data
28/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/02/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Recepciona a Determinação Sanitária Nº 01/2023, de 24 de fevereiro de 2023, do Comitê Científico da Região R3-Uruguaiana e dá outras providências.
Indexação
Recepciona a Determinação Sanitária Nº 01/2023, de 24 de fevereiro de 2023, do Comitê Científico da Região R3-Uruguaiana e dá outras providências.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.602, de 23 de setembro de 2022