Decreto nº 10.036, de 15 de abril de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
10036
Ano
2026
Data
15/04/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/04/2026
Veículo de Publicação
Àtrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.720, de 22 fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
Indexação
Altera o artigo 1º do Decreto nº 8.720, de 22 fevereiro de 2023, que “Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB”.
Observação
Assuntos
- Comissões, Comitês e Conselhos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 8.720, de 22 de fevereiro de 2023