Decreto nº 8.720, de 22 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8720
Ano
2023
Data
22/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/02/2023
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB.
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB.
Indexação
Dispõe sobre a nomeação dos representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB.
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACSFUNDEB.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.191, de 29 de abril de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 10.036, de 15 de abril de 2026
Anexos Norma Jurídica