Decreto nº 9.840, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9840
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/11/2025
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura Municipal de Itaqui
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Nomeia os representantes para comporem o
Conselho da Alimentação Escolar – CAE, para
o quadriênio 2025/2029.
Conselho da Alimentação Escolar – CAE, para
o quadriênio 2025/2029.
Indexação
Nomeia os representantes para comporem o
Conselho da Alimentação Escolar – CAE, para
o quadriênio 2025/2029.
Conselho da Alimentação Escolar – CAE, para
o quadriênio 2025/2029.
Observação
Assuntos
- Comissões, Comitês e Conselhos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto nº 8.326, de 15 de outubro de 2021