Decreto nº 8.326, de 15 de outubro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
8326
Ano
2021
Data
15/10/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/10/2021
Veículo de Publicação
Átrio da Prefeitura
Data Fim Vigência
24/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Nomeia os representantes para comporem o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, para o mandato do quadriênio 2021/2025.
Indexação
Nomeia os representantes para comporem o Conselho da Alimentação Escolar – CAE, para o mandato do quadriênio 2021/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.648, de 18 de novembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 8.755, de 10 de abril de 2023
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto nº 9.840, de 24 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica